Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo
6° da Lei Complementar Estadual n.° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/09/2026
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do
artigo 6° da Lei Complementar Estadual n.° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/09/2026
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do
artigo 6° da Lei Complementar Estadual n.° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/08/2026
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n.° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/08/2026
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Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos estados, definidos pela Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2.025.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/08/2026
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n.° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/07/2026
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n.° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/07/2026
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n.° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/07/2026
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Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Componente da Média e Alta Complexidade – MAC, em parcela suplementar, destinados aos estabelecimentos conveniados, nos termos das Portarias GM/MS nº 10.169/2026 e 10.871/2026.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/06/2026
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Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Componente da Média e Alta Complexidade – MAC, em parcela suplementar, destinados aos estabelecimentos conveniados, nos termos das Portarias GM/MS nº 10.169/2026 e 10.871/2026.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/06/2026
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