Dispõe sobre a designação de profissionais de saúde para exercer as funções de Avaliador(a) e autorizador(a) das solicitações de medicamentos e outros produtos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e dos Protocolos e Normas Técnicas Estaduais (PE) junto ao Programa RemédioSP, da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2026
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Dispõe sobre a designação de profissionais de saúde para exercer as funções de Avaliador(a) e Autorizador(a) das solicitações de medicamentos e outros produtos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e dos Protocolos e Normas Técnicas Estaduais (PE) junto à FME Sorocaba, da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – CAF, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/03/2026
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Dispõe sobre a designação de profissionais de saúde para exercer as funções de Avaliador(a) e Autorizador(a) das solicitações de medicamentos e outros produtos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e dos Protocolos e Normas Técnicas Estaduais (PE) junto ao Programa RemédioSP, da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/03/2026
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Dispõe sobre a designação de profissionais de saúde para exercer as funções de Avaliador(a) e Autorizador(a) das solicitações de medicamentos e outros produtos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e dos Protocolos e Normas Técnicas Estaduais (PE), junto ao Programa RemédioSP, da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – CAF, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/02/2026
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Dispõe sobre a designação de profissionais de saúde para exercer as funções de Avaliador(a) e Autorizador(a) das solicitações de medicamentos e outros produtos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e dos Protocolos e Normas Técnicas Estaduais (PE), junto ao Programa RemédioSP, da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – CAF, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/01/2026
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Altera o Anexo da Resolução SS nº 82 de 23, publicada em 24 de julho de 2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/04/2025
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Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações para instituição do Núcleo de Gestão e Regulação – NGR, do Plano de Ação Regional – PAR, do Programa Mais Acesso à Especialistas – PMAE, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/02/2025
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Obriga os hospitais, clínicas e postos de saúde que integram a rede pública e privada de saúde no Estado a disponibilizarem funcionária do sexo feminino para acompanhamento de exames ou procedimentos que induzam a inconsciência total ou parcial da paciente mulher.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/12/2024
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Regulamenta a promoção de que tratam os artigos 40 a 43 da Lei Complementar n° 1.157, de 2 de dezembro de 2011, no âmbito das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado e das Autarquias, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/09/2024
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Revoga Decreto Executivo 57.883, de 19 de março de 2012
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Disciplina a aplicação do artigo 12 do Decreto nº 41.794, de 17 de maio de 1997, com redação dada pelo Decreto nº 52.711, de 11 de fevereiro de 2008 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/08/2023
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Cita Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008
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