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16 Atos Normativos

Portaria Nº 11 - IB - 23 de maio de 2025

Institui a Política de Inovação do Instituto Butantan – Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação do Estado de São Paulo (ICTESP).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/05/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 68.636 - 20 de junho de 2024

Altera o Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, que institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/06/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 60.286, de 25 de março de 2014 
Revoga Decreto Executivo 60.286, de 25 de março de 2014  (Alguns dispositivos)
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Portaria Nº 3 - IAL - 23 de fevereiro de 2023

Altera a composição dos membros do colegiado do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz – NIT-IAL.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/02/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Portaria 3 - IAL, de 20 de abril de 2021 
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Portaria Nº 5 - IS - Rep - 02 de agosto de 2022

Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Política de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Portaria 5 - IS, de 02 de agosto de 2022 
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Portaria Nº 5 - IS - 02 de agosto de 2022

Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Política de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Portaria 5 - IS - Rep, de 02 de agosto de 2022 
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Portaria Nº 21 - ILSL - 24 de setembro de 2021

Reorganiza o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, com as atribuições de promover o desenvolvimento e a implementação das políticas institucionais de inovação das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo - ICTESPs.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Portaria Nº 5 - IS - 20 de julho de 2021

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para elaboração, em 180 dias, de proposta da Política de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 56.569, de 22 de dezembro de 2010 
Cita Portaria 4 - IS, de 16 de julho de 2021 
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