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32 Atos Normativos

Resolução SS Nº 194 - 15 de setembro de 2026

Altera a representatividade da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização – CPAI e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/09/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 168, de 16 de setembro de 2025 
Cita Resolução SS 27, de 07 de março de 2006 
Foi republicada por Resolução SS 194 - Rep, de 15 de setembro de 2026 
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Resolução SS Nº 1 - 06 de janeiro de 2025

Estabelece a transferência, mediante adesão, de recurso do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, considerando a distribuição do recurso financeiro referente ao incremento excepcional federal para o CBAF, no valor de R$ 7.315.155,00, repassado ao Fundo Estadual de Saúde em 2024, conforme Portaria GM/MS nº 3.385, de 19 de março de 2024, a ser distribuído aos municípios aderentes ao Programa Dose Certa em 2023, conforme anexo I, e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/01/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de maio de 2008 
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Decreto Executivo Nº 66.283 - 30 de novembro de 2021

Revoga o inciso V do Decreto nº 65.725, de 25 de maio de 2021, que regulamenta a Lei nº 17.320, de 12 de fevereiro de 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 65.725, de 25 de maio de 2021  (inciso V do artigo 1º)
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