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12 Atos Normativos

Resolução SS Nº 175 - 25 de agosto de 2026

Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/08/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 139, de 19 de junho de 2024 
Revoga Resolução SS 116, de 17 de junho de 2025 
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Decreto Executivo Nº 70.398 - 24 de fevereiro de 2026

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 48.898, de 27 de agosto de 2004, que aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo: Atividades - Meio.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/02/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Inclui Decreto Executivo 48.898, de 27 de agosto de 2004  (dispositivo)
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Resolução SS Nº 136 - Ret - 14 de junho de 2024

Dispõe sobre a reorganização da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/07/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 136, de 14 de junho de 2024 
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Resolução SS Nº 136 - 14 de junho de 2024

Dispõe sobre a reorganização da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/06/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 67.641, de 10 de abril de 2023 
Cita Decreto Executivo 29.838, de 18 de abril de 1989 
Revoga Resolução SS 95, de 04 de setembro de 2008 
Revoga Resolução SS 160, de 22 de outubro de 2021 
Revoga Resolução SS 62, de 22 de maio de 2014 
É citada por Resolução SS 139, de 19 de junho de 2024 
É citada por Resolução SS 139 - Rep, de 19 de junho de 2024 
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Portaria Nº 8 - FPS-HSP - 19 de janeiro de 2023

Aprova o Plano de Classificação, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/01/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 22.789, de 19 de outubro de 1984 
Cita Decreto Executivo 29.838, de 18 de abril de 1989 
Cita Decreto Executivo 48.897, de 27 de agosto de 2004 
Cita Decreto Executivo 48.898, de 27 de agosto de 2004 
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Decreto Executivo Nº 66.509 - 15 de fevereiro de 2022

Estabelece normas para a integração entre o ambiente digital de gestão documental instituído no âmbito do Programa SP Sem Papel e o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/02/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 171 - Ret - 08 de novembro de 2021

Altera a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 171, de 08 de novembro de 2021 
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Resolução SS Nº 171 - 08 de novembro de 2021

Altera a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 160, de 22 de outubro de 2021  (artigo 3º)
Foi retificada por Resolução SS 171 - Ret, de 08 de novembro de 2021 
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