Resolução SS Nº 119 - 17 de junho de 2026

Revoga a Resolução SS nº 88, de 24 de abril de 2024, atualiza a Lista das Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública de Notificação Compulsória no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/06/2026

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 88, de 24 de abril de 2024 

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Resolução SS Nº 38 - 13 de maio de 2019

Designa membro para exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/05/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)