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6 Atos Normativos

Resolução SS Nº 88 - 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a organização do cuidado em telessaúde no âmbito das unidades de saúde sob gestão estadual do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/05/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 88 - Rep, de 13 de maio de 2026 
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Resolução SS Nº 88 - Rep - 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a organização do cuidado em telessaúde no âmbito das unidades de saúde sob gestão estadual do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/05/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 88, de 13 de maio de 2026 
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Decreto Executivo Nº 68.778 - 19 de agosto de 2024

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Digital do Estado de São Paulo - AME Digital SP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/08/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 52.833, de 24 de março de 2008 
Inclui Decreto Executivo 51.434, de 28 de dezembro de 2006  (acrescentado ao artigo 6º)
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Lei Nº 17.268 - 13 de julho de 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no Estado de São Paulo e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/07/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.879 - Ret, de 21 de março de 2020 
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