Dispõe sobre o Sistema de Gestão da Qualidade no âmbito do Centro de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/06/2026
Escopo:
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Institui a equipe de autoridades sanitárias do Centro de Vigilância Sanitária, no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/05/2026
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a equipe de autoridades sanitárias do Centro de Vigilância Sanitária, no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/05/2026
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Comunica a compatibilização dos valores das Taxas de Fiscalização e Serviços Diversos – TFSD.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/01/2026
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Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/11/2025
Escopo:
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Institui a equipe de autoridades sanitárias do Centro de Vigilância Sanitária, no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/10/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a equipe de autoridades sanitárias do Centro de Vigilância Sanitária, no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/10/2025
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Institui, no âmbito do Sistema estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o GT Normativo - Grupo Técnico de harmonização dos procedimentos técnico-administrativos de vigilância sanitária, especialmente para fins de licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante; designa representantes para sua composição; e, dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/09/2025
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Institui, no âmbito do Sistema estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o GT Normativo - Grupo Técnico de harmonização dos procedimentos técnico-administrativos de vigilância sanitária, especialmente para fins de licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante; designa representantes para sua composição; e, dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/08/2025
Escopo:
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Dispõe, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, sobre as atividades econômicas classificadas como Nível de Risco I (Baixo), isentas de licenciamento sanitário, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/05/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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