4 Atos Normativos

Revoga a Resolução SS nº 88, de 24 de abril de 2024, atualiza a Lista das Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública de Notificação Compulsória no Estado de São Paulo e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/06/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o Protocolo para Implantação de Unidades Sentinela como estratégia no monitoramento da circulação de Arbovírus, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o Protocolo para Implantação de Unidades Sentinela como estratégia no monitoramento da circulação de Arbovírus, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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