Institui a estrutura e organiza as diretrizes de atuação da Unidade de Corregedoria – UNICOR no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/05/2026
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a Política de Incentivo Estadual para Casas de Apoio Tipo II, visando ao atendimento às Pessoas Vivendo com HIV/Aids que se encontram em situação de abrigo, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/04/2026
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a Política de Incentivo Estadual para Casas de Apoio Tipo II, visando ao atendimento às Pessoas Vivendo com HIV/Aids que se encontram em situação de abrigo, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/03/2026
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Dispõe sobre a transferência transitória de atividades entre Coordenadorias da Secretaria de Estado da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/02/2026
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Institui a Política Estadual de Garantia dos Direitos da Pessoa com Câncer e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/02/2026
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Institui a Política Estadual de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/02/2026
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Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações dos Fluxos para Solicitação e Adesão dos Componentes do Programa Agora Tem Especialistas (PATE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/11/2025
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Aprova a Política Estadual de Regionalização, do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/05/2025
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a Política de Incentivo Estadual para Casas de Apoio Tipo II, visando ao atendimento às Pessoas Vivendo com HIV/Aids que se encontram em situação de abrigo, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/03/2025
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Institui a Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/12/2024
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