Dispõe sobre a transferência transitória de atividades entre Coordenadorias da Secretaria de Estado da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/02/2026
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Idioma:
Português
Cita Decreto Executivo 49.343, de 24 de janeiro de 2005 (art. 5º, inc. IV)
Cita Decreto Executivo 51.938, de 27 de junho de 2007 (art. 30)