Altera o Decreto nº 70.450, de 11 de março de 2026, que institui e estabelece parâmetros para a 2ª Edição do Programa de Demissão Incentivada – PDI de que tratam os artigos 26 a 34 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, na forma que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/05/2026
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Prorroga o prazo para pagamento do incentivo financeiro a que se refere o artigo 32 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, nos termos do § 5º do artigo 6º do Decreto nº 70.450, de 11 de março de 2026, acrescentado pelo Decreto nº 70.647, de 28 de maio de 2026, relativo à adesão do servidor ao Programa de Demissão Incentivada – PDI – 2ª Edição.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/05/2026
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Institui e estabelece parâmetros para a 2ª Edição do Programa de Demissão Incentivada - PDI de que tratam os artigos 26 a 34 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/03/2026
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Dispõe sobre a extinção de cargos, funções-atividades e empregos públicos pertencentes às classes e carreiras que especifica, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/03/2026
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Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 62.349, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o programa de integridade e área de conformidade a ser adotado por empresas controladas direta ou indiretamente pelo Estado de São Paulo, regulamentando a aplicação da Lei federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e criando instâncias e procedimentos de fomento ao controle interno.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/10/2024
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Cita Decreto Executivo 62.349, de 26 de dezembro de 2016 (Revoga as disposições em contrário)
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Estabelece e regulamenta o cronograma de que trata o artigo 33 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/08/2024
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Institui o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo – PPI-SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/01/2023
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Cita Decreto Executivo 62.540, de 11 de abril de 2017
(as disposições em contrário) Foi revogado por Decreto Executivo 67.759, de 20 de junho de 2023
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Institui o Programa de Demissão Incentivada - PDI de que tratam os artigos 26 a 34 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, e estabelece os parâmetros para a primeira edição do referido programa.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/03/2022
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Institui o Programa Conecta SP, define suas finalidades e diretrizes, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/12/2021
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Dispõe sobre as diretrizes aplicáveis à sub-rogação de contratos de trabalho das entidades descentralizadas de que trata a Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/08/2021
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