Dispõe sobre o repasse para o estabelecimento de saúde, de recurso financeiro da Portaria MS/GM nº 8.165, de 18/09/2025, referente a Incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/06/2026
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recurso do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente aos medicamentos não entregues e não programados por meio do Programa Dose Certa no 4° trimestre, para os municípios, no exercício do ano de 2025, e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/06/2026
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Institui a Política Estadual de Distritos de Inovação e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/06/2026
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Altera o Decreto nº 66.173, de 26 de outubro de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/06/2026
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, no âmbito do programa 5125 – Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares - Transferências Impositivas e programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Transferências Voluntárias, provenientes de emendas parlamentares destinadas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/06/2026
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Fica instituído o Centro de Governança Clínica (CGC) do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, vinculado à Diretoria, com a finalidade de promover a qualidade, a segurança, a efetividade e a geração de valor na assistência prestada aos pacientes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/06/2026
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Dispõe sobre a Designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Instituto "Lauro de Souza Lima" em Bauru, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/06/2026
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, no âmbito do programa 5125 – Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares - Transferências Impositivas e programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Transferências Voluntárias, provenientes de emendas parlamentares destinadas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/06/2026
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Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Componente da Média e Alta Complexidade – MAC, em parcela suplementar, destinados aos estabelecimentos conveniados, nos termos das Portarias GM/MS nº 10.169/2026 e 10.871/2026.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/06/2026
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Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos estados, definidos pela Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/06/2026
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