Cessa a partir de 01/01/2026, a designação de membro, para exercer as funções de Ouvidor, junto ao Hospital Santa Tereza em Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/05/2026
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a abril de 2026, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde – OSS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/05/2026
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Dispõe sobre a cooperação técnica e a unificação da coordenação científica e operacional das atividades do Biobanco (P1022-Pavimento Térreo) sob a orientação do Centro de Desenvolvimento e Inovação do Instituto Butantan, em caráter preparatório e de transição.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/05/2026
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Institui o Programa SUS Paulista Municipal, destinado ao custeio complementar da assistência hospitalar à saúde em média e alta complexidade e de serviços de terapia renal substitutiva, prestados diretamente pelos Municípios aos usuários do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/05/2026
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Cessa a designação de membro, para exercer as funções de Ouvidor, junto ao Hospital Regional de Assis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/05/2026
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Transfere para a Secretaria da Saúde a administração do imóvel que especifica e autoriza a outorga de uso ao Município de Caraguatatuba.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/05/2026
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, no âmbito do Programa 0930 – Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de transferências voluntárias e/ou emendas parlamentares e programa 5125 – Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares - Transferências Impositivas, destinados ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/05/2026
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Altera os artigos 8º e 19 do Regimento do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato sensu, para dispor sobre a carga horária e os critérios para férias escolares e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/05/2026
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Altera a composição do Grupo de Trabalho de Materiais Excedentes e Inservíveis – GT – DEMEX – SES, a que se reporto a Resolução SS 35 de 22 de março de 2023, e da providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/05/2026
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recurso do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente aos medicamentos não entregues e não programados por meio do Programa Dose Certa no 4° trimestre, para os municípios, no exercício do ano de 2025, e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/05/2026
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