Aprova o Detalhamento de Ações Priorizadas do Plano de Ação para implantação em 2026, da Política Estadual de Regionalização do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/05/2026
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde, em consonância ao programa 0930 –Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, com vista a cooperação financeira aos municípios, no financiamento de ações e serviços decorrentes da Atenção Básica prestada à comunidade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/05/2026
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Aprova a NOTA TECNICA CIB – Fluxo para solicitação de recursos financeiros, de Parcela Suplementar e/ou Emenda Parlamentar Federal, em CIR e CIB.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/05/2026
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Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/04/2026
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n.° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/04/2026
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Aprova Nota Técnica CIB – Orientações sobre o prazo para utilização de tecido ocular aceito para transplante, no âmbito do Sistema Estadual de Transplantes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/04/2026
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Dispõe sobre a Recondução de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Centro de Atenção Integral à Saúde "Clemente Ferreira", em Lins, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/04/2026
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Aprova a Nota Técnica CIB – Recomendações Estratégicas para Ampliação da Diálise Peritoneal, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/04/2026
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Aprova a NOTA TECNICA CIB – Orientações para o recebimento e pagamento dos recursos aos prestadores sob gestão estadual e gestões municipais.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/04/2026
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Institui as competências da Unidade de Corregedoria – UNICOR, do Sistema de Ética e Responsabilização no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/04/2026
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