Dispõe sobre o complemento financeiro referente a agosto de 2026, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde – OSS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/09/2026
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Estabelece a transferência, mediante adesão, de recurso do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao medicamento não executado (Ibuprofeno 300mg comprimido) por meio do Programa Dose Certa no 2° trimestre, para os municípios, no exercício de 2026, e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/09/2026
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Estabelece a transferência de recursos para o fundo municipal de saúde de Valparaíso referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/09/2026
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Estabelece a transferência, mediante adesão, de recurso do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao recurso financeiro não programado dos medicamentos do Programa Dose Certa no 1° e 2º trimestre, para os municípios, no exercício de 2026, e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/09/2026
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre diretrizes para utilização prioritária das Atas de Registro de Preços gerenciadas pela Coordenadoria Geral de Administração – CGA, desta Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, e disciplina procedimentos relacionados à sua utilização pelas Unidades Participantes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/09/2026
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a emissão de Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos (CVLEA) no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/09/2026
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo
6° da Lei Complementar Estadual n.° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/09/2026
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a Recondução de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/09/2026
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a transferência de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde – FUNDES, aos fundos municipais, correspondente ao Incentivo à Gestão Municipal do SUS São Paulo (IGM SUS Paulista), conforme descrito no teor da presente resolução e dá providências decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/09/2026
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do
artigo 6° da Lei Complementar Estadual n.° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/09/2026
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
