Altera o artigo 2º da Resolução SS nº.66, de 15 de junho de 2023, que instituiu a Unidade de Gestão de Integridade (UGI) no âmbito da Secretaria da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/07/2026
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Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/06/2026
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Dispõe sobre a escrituração e a transmissão de informações ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/06/2026
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Altera o Decreto nº 66.173, de 26 de outubro de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/06/2026
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Estabelece procedimento para processamento de transferência de recursos financeiros, de forma direta e regular, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, decorrente de indicações parlamentares e de emendas parlamentares individuais no âmbito da Administração Pública estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/06/2026
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Cessa a designação de membro, para exercer as funções de Ouvidor, junto ao Hospital Regional de Assis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/05/2026
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Transfere para a Secretaria da Saúde a administração do imóvel que especifica e autoriza a outorga de uso ao Município de Caraguatatuba.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/05/2026
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Altera a composição do Grupo de Trabalho de Materiais Excedentes e Inservíveis – GT – DEMEX – SES, a que se reporto a Resolução SS 35 de 22 de março de 2023, e da providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/05/2026
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a abril de 2026, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/05/2026
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Altera o Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026, que regulamenta o artigo 22 da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, dispõe sobre férias do servidor nomeado para cargo em comissão (CCESP) ou designado para função de confiança (FCESP), altera o Decreto nº 53.325, de 15 de agosto de 2008.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/05/2026
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