34 Atos Normativos

Acrescenta dispositivos aos decretos que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/06/2023
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Revoga Decreto Executivo 51.434, de 28 de dezembro de 2006  (o inciso XXXV do artigo 6º)
Altera Decreto Executivo 62.255, de 08 de novembro de 2016 
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Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, na forma que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/06/2023
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Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/06/2022
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Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/06/2022
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Altera o limite de contratações entre as coordenadorias integrantes da Pasta, a que se reporta o parágrafo único, artigo 1º, da Resolução SS- 162, de 26/10/2021, em conformidade com o Anexo que integra esta Resolução.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/06/2022
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Altera Resolução SS 162, de 26 de outubro de 2021  (parágrafo único, artigo 1º)
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Determina a instituição de Subcomissões Especiais de Contratação por Tempo Determinado para fins de prosseguimento do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária nos cargos de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Oficial de Saúde para as unidades desta Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 7 - CRH, de 05 de abril de 2022 
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Institui a Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado para fins de condução do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária nos cargos de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Médico I, Técnico de Enfermagem e Oficial de Saúde para as unidades desta Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/11/2021
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É citada por Resolução SS 7 - CRH, de 05 de abril de 2022 
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Fica autorizada a convocação de candidatos aprovados e/ou remanescentes de concurso público vigente ou, quando de sua inexistência, a abertura de processo seletivo simplificado para contratação de 1.070 (mil e setenta) profissionais de saúde, nas categorias especificadas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Fica autorizada a convocação de candidatos aprovados e/ou remanescentes de concurso público vigente ou, quando de sua inexistência, a abertura de processo seletivo simplificado para contratação de 1.070 (mil e setenta) profissionais de saúde, nas categorias especificadas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Fica autorizada a convocação de candidatos aprovados e/ou remanescentes de concurso público vigente ou, quando de sua inexistência, a abertura de processo seletivo simplificado para contratação de 1.070 (mil e setenta) profissionais de saúde, nas categorias especificadas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(parágrafo único, artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 64, de 02 de junho de 2022 
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