Aprova a atualização da Nota Técnica CIB – Orientações dos Fluxos para Solicitação e Adesão dos Componentes do Programa Agora Tem Especialistas (PATE), referente ao Componente 4 – Crédito Financeiro, que dispõe sobre os procedimentos de adesão, análise, pactuação e execução das ofertas no âmbito do referido Componente.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/02/2026
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Dispõe sobre a designação de profissionais de saúde para exercer as funções de Avaliador(a) e Autorizador(a) das solicitações de medicamentos e outros produtos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e dos Protocolos e Normas Técnicas Estaduais (PE), junto ao Programa RemédioSP, da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – CAF, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/02/2026
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recurso do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, pertinente a distribuição do recurso financeiro referente a diferença de valores do repasse federal do CBAF, considerando o 1°, 2° e 3° Trimestre, no valor de 10.157.047,02 repassado ao Fundo Estadual de Saúde em 2025, conforme Portaria GM/MS nº 7.052, de 18 de junho de 2025, a ser distribuído aos municípios aderentes ao Programa Dose Certa em 2025, conforme Anexo I, e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/01/2026
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Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações dos Fluxos para Solicitação e Adesão dos Componentes do Programa Agora Tem Especialistas (PATE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/11/2025
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Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “Sorria São Paulo”, destinados ao financiamento para custeio das ações de saúde bucal realizados no âmbito da Atenção Primária à Saúde para o exercício de 2025.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/10/2025
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Institui o “Programa Estadual de Conscientização e Tratamento aos Malefícios dos Jogos de Apostas Online e Cassinos Físicos” no Estado de São Paulo, com o objetivo de prevenir a dependência e os impactos negativos associados à prática de jogos de azar e estabelecer medidas de encaminhamento para tratamento.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/08/2025
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Aprova o Plano de Ação Estadual de Enfrentamento à SRAG, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/08/2025
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Dispõe sobre o “Calendário de Vacinação do Programa Estadual de Imunização do Estado de São Paulo”, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/07/2025
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Aprova o Plano Estadual de Doação e Transplantes – PEDT 2025-2028.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/05/2025
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Aprova ad referendum a Nota Técnica CIB – Revisão e atualização dos Planos de Ação Regional (PAR), no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) e orientações sobre a constituição dos Núcleos de Gestão e Regulação (NGR).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/04/2025
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