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42 Atos Normativos

Resolução SS Nº 72 - 03 de abril de 2024

Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica para elaborar estudos, visando planejar, implementar e gerir a Linha de Cuidado ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/04/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.891, de 22 de março de 2024 
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Resolução SS Nº 49 - 12 de março de 2024

Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/03/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 78, de 23 de junho de 2014  (Altera a representatividade)
Altera Resolução SS 92, de 14 de junho de 2021  (Altera a representatividade dos Conselho Regionais, a que se reporta o artigo 1º, itens 2, 5, 11 e 13)
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Decreto Executivo Nº 67.755 - 20 de junho de 2023

Acrescenta dispositivos aos decretos que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/06/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 51.434, de 28 de dezembro de 2006  (o inciso XXXV do artigo 6º)
Altera Decreto Executivo 66.648, de 11 de abril de 2022 
Altera Decreto Executivo 62.255, de 08 de novembro de 2016 
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Resolução SS Nº 115 - 26 de agosto de 2022

Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 92, de 14 de junho de 2021  (o artigo 1º, itens 4; 8; 11 e 12)
Altera Resolução SS 78, de 23 de junho de 2014 
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Resolução SS Nº 102 - 11 de agosto de 2022

Altera a Resolução SS 179, de 07 de dezembro de 2021, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado Saúde, o Programa Meu Pet e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 179, de 07 de dezembro de 2021 
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