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4718 Atos Normativos

Resolução SS Nº 29 - 04 de fevereiro de 2026

Dispõe sobre o complemento financeiro referente a janeiro de 2026, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde - OSS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/02/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 30 - 04 de fevereiro de 2026

Dispõe sobre o complemento financeiro referente a janeiro de 2026, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/02/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 26 - 04 de fevereiro de 2026

Altera a Resolução SS nº. 50 de 21 de março de 2025, com as alterações introduzidas pela Resolução SS nº 150, de 15 de agosto de 2025, a qual reorganiza Comissão que visa avaliar as propostas encaminhadas pelas Organizações Sociais interessadas em participarem de chamamentos públicos, e dá providências correlata.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/02/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 50, de 21 de março de 2025 
Cita Resolução SS 150, de 15 de agosto de 2025 
Revoga Resolução SS 203, de 11 de novembro de 2025 
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Resolução SS Nº 24 - 03 de fevereiro de 2026

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n.° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/02/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)
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Resolução SS Nº 23 - 28 de janeiro de 2026

Altera a representatividade da Comissão de Trabalho a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-31, de 6 de março de 2023 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/01/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 31, de 06 de março de 2023  (representatividade)
Cita Resolução SS 18, de 13 de fevereiro de 2023  (ao disposto no artigo 1º)
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Resolução SS Nº 21 - 28 de janeiro de 2026

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n.° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/01/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)
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