Institui o “Dia Estadual do Fonoaudiólogo Educacional”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/11/2025
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Regulamenta a Lei Complementar nº 1.419, de 27 de dezembro de 2024, estabelece a organização do Sistema de Ética e Responsabilização Paulista (SER Paulista).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/11/2025
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde, em consonância ao programa 0930 –Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, com vista a cooperação financeira aos municípios, no financiamento de ações e serviços decorrentes da Atenção Básica prestada à comunidade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/11/2025
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Aprova Nota Técnica para a Política Estadual de Controle do Tabaco (PECT) no Estado de São Paulo, com foco na Notificação da Lesão Pulmonar Associada ao Uso de Cigarro Eletrônico (EVALI).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/11/2025
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Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade– MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/11/2025
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Altera a Resolução SS nº. 50 de 21 de março de 2025, com as alterações introduzidas pela Resolução SS nº 150, de 15 de agosto de 2025, a qual reorganiza Comissão que visa avaliar as propostas encaminhadas pelas Organizações Sociais interessadas em participarem de chamamentos públicos, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/11/2025
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Altera o Anexo da Resolução SS nº 82 de 23, publicada em 24 de julho de 2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/11/2025
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Estabelece a distribuição de bolsas de estudo, por instituição, do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu, para profissionais de nível superior não médicos, que atuam na área de saúde, para ano de 2026, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/11/2025
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/11/2025
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Dispõe sobre a renovação de membros do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Saúde - Cepis.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/11/2025
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