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4718 Atos Normativos

Decreto Nº 58.050 - 15 de maio de 2012

Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 55.739, de 27 de abril de 2010, e de seu Anexo, que dispõe sobre a Rede de Reabilitação "Lucy Montoro", e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/05/2012
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Altera Decreto 55.739, de 27 de abril de 2010 
Revoga Decreto 55.739, de 27 de abril de 2010  (artigos 9 e 13)
Foi revogado por Decreto 61.003, de 19 de dezembro de 2014 
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Decreto Executivo Nº 58.047 - 15 de maio de 2012

Institui o Programa Estadual "São Paulo Amigo do Idoso", e o "Selo Amigo do Idoso", e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/05/2012
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 61.115, de 05 de fevereiro de 2015 
Foi alterada por Decreto Executivo 64.737, de 08 de janeiro de 2020 
Foi revogado por Decreto Executivo 66.346, de 16 de dezembro de 2021 
(Acrescenta os §§ 1º a 5º ao artigo 3º) Foi alterada por Decreto Executivo 58.417, de 01 de outubro de 2012 
É citada por Decreto Executivo 164, de 24 de novembro de 2023 
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Resolução SS Nº 53 - 10 de maio de 2012

Institui um Núcleo de Inovação Tecnológica- NIT, em cada no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/05/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 33 - IB, de 10 de dezembro de 2013 
É citada por Resolução SS 1 - IS, de 07 de março de 2014 
(artigo 6º) É citada por Resolução SS 3 - IS, de 28 de julho de 2022 
É citada por Resolução SS 5 - IB, de 18 de fevereiro de 2014 
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Resolução SS Nº 41 - 12 de abril de 2012

Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, referente à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, através das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço – CIES.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/04/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 32 - Rep - 29 de março de 2012

Altera a representatividade da Comissão Técnico-Científica do Fígado, a que se reporta a Resolução SS-70, de 17/08/2004, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/04/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 70, de 17 de agosto de 2004 
Revoga Resolução SS 236, de 30 de novembro de 2010 
Revoga Resolução SS 2, de 14 de janeiro de 2011 
Foi revogado por Resolução SS 87, de 10 de dezembro de 2018 
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Resolução SS Nº 32 - 29 de março de 2012

Altera a representatividade da Comissão Técnico-Científica do Fígado, a que se reporta a Resolução SS-70, de 17/08/2004, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/03/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 70, de 17 de agosto de 2004 
Revoga Resolução SS 236, de 30 de novembro de 2010 
Revoga Resolução SS 2, de 14 de janeiro de 2011 
Foi revogado por Resolução SS 87, de 10 de dezembro de 2018 
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Resolução SS Nº 28 - 29 de março de 2012

Dispõe sobre a representatividade da Comissão Técnico-Científica da Córnea, a que se reporta a Resolução SS-66, de 17/08/2004, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/03/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 66, de 17 de agosto de 2004 
Revoga Resolução SS 40, de 04 de março de 2010 
Revoga Resolução SS 60, de 06 de abril de 2010 
Foi revogado por Resolução SS 134, de 28 de dezembro de 2015 
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Decreto Nº 57.884 - 19 de março de 2012

Institui Avaliação de Desempenho Individual e estabelece os critérios relativos à Progressão para os servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/03/2012
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 1.157, de 02 de dezembro de 2011 
Foi alterada por Decreto 63.855, de 28 de novembro de 2018 
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Decreto Executivo Nº 57.883 - 19 de março de 2012

Estabelece os critérios relativos ao processo de promoção aos servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar n° 1.157, de 2 de dezembro de 2011, no âmbito das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/03/2012
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 60, de 15 de maio de 2023 
Foi revogado por Decreto Executivo 68.827, de 04 de setembro de 2024 
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