Ínicio > > Resultado da pesquisa

4718 Atos Normativos

Lei Nº 11.388 - 09 de junho de 2003

Institui advertência quanto aos prejuízos causados pelo álcool, drogas e tabaco, a ser veiculada por meio de faixas, cartazes ou placas, em todos os órgãos e entidades da Administração direta e indireta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 47.836 - 27 de maio de 2003

Altera a denominação do Comitê Estadual de Gestão Pública, cria os Grupos Setoriais de Tecnologia da Informação e Comunicação - GSTICs, extingue Conselhos e Grupos que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/05/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 96, de 05 de julho de 2005 
É citada por Decreto Executivo 69.052, de 14 de novembro de 2024 
Veja mais
Texto em Português   

Lei Nº 11.387 - 27 de maio de 2003

Dispõe sobre a apresentação, pelo Poder Executivo, de um Plano Diretor de Resíduos Sólidos para o Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/05/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 47.837 - 27 de maio de 2003

Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 47.763, de 11 de abril de 2003, que institui o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA/SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/05/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português   

Resolução SS Nº 38 - 10 de abril de 2003

Modifica integrantes do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/04/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 29, de 06 de março de 2002  (Artigos 1º e 2º)
Foi revogado por Resolução SS 81, de 06 de setembro de 2006 
Foi revogado por Resolução SS 29, de 07 de abril de 2004 
Veja mais
Texto em Português (PDF)