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4718 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 45.814 - 22 de maio de 2001

Dispõe sobre a oficialização da IV Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/05/2001
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Decreto Executivo Nº 45.792 - 04 de maio de 2001

Altera a denominação do Hospital Clemente Ferreira, em Lins, dispõe sobre sua reorganização e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/05/2001
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Decreto Executivo Nº 45.785 - 30 de abril de 2001

Altera o padrão de lotação do Hospital Psiquiátrico de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Saúde do Interior, da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/05/2001
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Decreto Executivo Nº 45.738 - 03 de abril de 2001

Prorroga a vigência do Decreto nº 43.716, de 23 de dezembro de 1998, que autorizou a celebração de convênios com municípios e entidades assistenciais, na forma especificada.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/04/2001
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Lei Nº 10.781 - 09 de março de 2001

Dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Hipertermia Maligna - HM no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/03/2001
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Lei Nº 10.782 - 09 de março de 2001

Define diretrizes para uma política de prevenção e atenção integral à saúde da pessoa portadora de diabetes, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/03/2001
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Resolução SS Nº 19 - 21 de fevereiro de 2001

Altera o inciso II do artigo 1º da Resolução SS - 170, de 19-12-1997, substituindo representante da Faculdade de Medicina da USP na Comissão Técnico-Científica do Rim.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/02/2001
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 69, de 17 de agosto de 2004 
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