Dispõe sobre a fixação de preços públicos para os serviços a cargo do Instituto Adolfo Lutz.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/02/2001
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 93, de 13 de agosto de 2001
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Institui a Comissão de Cuidados à Saúde Mental de Crianças e Adolescentes do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/02/2001
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Fica instituído o "Grupo Técnico de Regulação em Saúde Mental" que terá por incumbência.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/02/2001
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 69, de 17 de agosto de 2004
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Estabelece normas relativas à Revisão da Ficha Cadastral dos Estabelecimentos de Saúde - FCES no Estado de São Paulo e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/02/2001
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 19, de 24 de fevereiro de 2003
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Fica criado, para cada hospital público gerenciado por Organização Social de Saúde e demais instituições, uma Comissão de Acompanhamento, formada, no mínimo, por 5 elementos, sendo 2 indicados por cada hospital e 3 indicados pela Secretaria da Saúde, garantindo-se a representatividade dos níveis locais e regionais responsáveis pelas áreas de inserção de cada hospital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/02/2001
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Inclui Resolução SS 28, de 03 de abril de 2001
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Constitui e define a composição da Comissão de Acompanhamento do Processo de Regionalização dos Serviços de Saúde e Implantação do Cartão Nacional de Saúde no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/02/2001
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Prorroga a vigência do Decreto nº 42.080, de 12 de agosto de 1997, que autorizou a celebração de convênios com Municípios do Estado, na forma especificada.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/01/2001
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Prorroga a vigência do Decreto nº 42.081, de 12 de agosto de 1997, que autorizou a celebração de convênios com entidades sociais, na forma especificada.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/01/2001
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a redação do inciso III e do § 1º do artigo 2º do Estatuto da Fundação para o Remédio Popular - FURP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/01/2001
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Regulamenta a Lei nº 10.357, de 27 de agosto de 1999, que dispõe sobre a realização de exames preventivos de hemoglobinopatias nas maternidades e estabelecimentos hospitalares da rede pública, nos recém-nascidos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/01/2001
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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