Constitui e define a composição da Comissão de Acompanhamento do Sistema de Indicadores de Avaliação de Gestão, que inclui os indicadores de Atenção Básica proposto pelo Ministério da Saúde, conforme Portaria GM/MS 3925 de 13-11-98.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/09/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre a realização da Convocação Pública a que alude o § 3º do artigo 6º da Lei Complementar 846, de 4-6-98.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/09/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre a designação de suplentes e a substituição de representante que compõem a Câmara de Julgamento de Ressarcimento ao SUS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/09/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Regulamenta a Lei nº 10.507, de 1º de março de 2000, que estabelece normas para elaboração, sob a forma artesanal, de produtos comestíveis de origem animal e sua comercialização no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/09/2000
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Constitui e define a composição de Grupo de Trabalho para coordenar, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, os trabalhos necessários à realização do Projeto "Condições de Saúde Bucal da População Brasileira no ano 2000 - SB 2000.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/08/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Altera Resolução SS 150, de 09 de novembro de 2000
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Altera a Resolução SS 172, de 19/12/97 incluindo novo representante na composição da Comissão Técnico-Científica do Fígado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/08/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Revoga Resolução SS 70, de 17 de agosto de 2004
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Constitui e define a composição da Comissão para implementar a Coordenação das Atividades de Vigilância Epidemiológica pactuadas com o Município de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/08/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Incluí as Unidades relacionadas, no Anexo I da Resolução SS-120, publicada no D.O. de 3-8-2000, para efeito de atribuição de Prêmio de Incentivo Especial.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/08/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre o Prêmio de Incentivo Especial a profissionais médicos que atuam nas unidades hospitalares gerenciadas pela Secretaria da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/08/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre o Prêmio de Incentivo Especial a profissionais Médicos que atuam em unidades hospitalares.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/08/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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