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4718 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 42.224 - 16 de setembro de 1997

Estabelece normas para a elaboração e publicação de Atos Administrativos, dispõe sobre competência para a expedição.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/09/1997
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Decreto Executivo 42.338, de 14 de outubro de 1997 
(dispositivo) Foi alterada por Decreto Executivo 45.507, de 04 de dezembro de 2000 
Foi revogado por Decreto Executivo 67.717, de 25 de maio de 2023 
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Resolução SS Nº 109 - 07 de agosto de 1997

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e dá providências correlatas
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/08/1997
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 59, de 03 de junho de 2008 
Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de agosto de 2016 
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Resolução SS Nº 89 - 01 de julho de 1997

Dispõe sobre a permissão de uso de bens móveis, inclusive veículos e equipamentos, aos Municípios, a Instituições Universitárias de Ensino Médico, para utilização por Hospitais Universitários, e Entidades Pública, a Entidades Privadas Filantrópicas e a Entidades Privadas sem fins lucrativos, integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS/SP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/07/1997
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 56, de 12 de junho de 2015 
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Resolução SS Nº 76 - 11 de junho de 1997

Dispõe sobre a cassação automática de afastamentos que especifica e dá Providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/06/1997
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 41.794 - 19 de maio de 1997

O Prêmio de Incentivo será concedido de acordo com os critérios e condições estabelecidas neste decreto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/05/1997
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(Disciplina a aplicação do artigo 12) É citada por Decreto Executivo 105, de 10 de agosto de 2023 
Foi alterada por Decreto Executivo 52.711, de 11 de fevereiro de 2008 
(a composição da Comissão) Foi alterada por Decreto Executivo 162, de 14 de novembro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 8, de 23 de janeiro de 2024 
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Resolução SS Nº 57 - 04 de maio de 1997

Aprova Norma Técnica que disciplina a internação de pacientes de longa permanência em Hospitais de retaguarda contratadis/conveniados pelo Sistema Único de Saúde de São Paulo - SUS/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/05/1997
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 41.628 - 10 de março de 1997

Ficam aprovadas as alterações a serem introduzidas nos Estatutos da Fundação Pró-Sangue-Hemocentro de São Paulo, em decorrência da Lei Complementar 417, de 22/10/1985, das Leis 4.831, de 19/11/1985 e 6.880, de 06/06/1990.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/03/1997
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 22.788, de 17 de outubro de 1984 
Cita Lei Complementar 417, de 22 de outubro de 1985 
(inciso III do artigo 10) Foi alterada por Decreto Executivo 66.348, de 16 de dezembro de 2021 
É citada por Decreto Executivo 3 - FPS-HSP, de 13 de janeiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 4 - FPS-HSP, de 13 de janeiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 5 - FPS-HSP, de 13 de janeiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 6 - FPS-HSP, de 13 de janeiro de 2023 
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