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4718 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 40.400 - 24 de outubro de 1995

Aprova Norma Técnica Especial relativa à instalação de estabelecimentos veterinários.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/10/1995
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(dispositivo do Anexo a que se refere o artigo 1º ) Foi alterada por Decreto Executivo 64.400, de 22 de agosto de 2019 
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Resolução SS Nº 297 - 01 de setembro de 1995

Dispõe sobre a emissão e controle de credenciais de identificação para fiscalização Sanitária, na área de atuação e competência da Secretária da Saúde e da providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/09/1995
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 2 - CVS, de 08 de fevereiro de 2023 
É citada por Resolução SS 2 - CVS - Rep, de 08 de fevereiro de 2023 
É citada por Resolução SS 3 - CVS, de 02 de fevereiro de 2024 
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Decreto Executivo Nº 40.200 - 18 de julho de 1995

Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/07/1995
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 65, de 06 de junho de 2022 
É citada por Decreto Executivo 172, de 22 de dezembro de 2022 
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Resolução SS Nº 58 - 05 de maio de 1995

O Grupo de Trabalho a que se refere o artigo 1°- do Decreto de 23, publicado em 24-7-71 (material excedente e inservível) com à sigla GT - Demex-SS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/05/1995
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 141, de 07 de novembro de 2014 
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Resolução SS Nº 47 - 13 de abril de 1995

Altera a redação do artigo 2°, inciso II, e do artigo 4°- da Resolução SS-41,de 6-4-95,que constitui Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/04/1995
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 41, de 06 de abril de 1995  (redação do artigo 2°, inciso II, e do artigo 4°)
Foi revogado por Resolução SS 89, de 26 de agosto de 2015 
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Resolução SS Nº 41 - 06 de abril de 1995

Dispõe sobre a constituição, junto à CGA, de Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/04/1995
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Resolução SS 132, de 15 de outubro de 2002 
É citada por Resolução SS 83, de 23 de setembro de 2004 
(redação do artigo 2°, inciso II, e do artigo 4°) Foi alterada por Resolução SS 47, de 13 de abril de 1995 
Foi revogado por Resolução SS 89, de 26 de agosto de 2015 
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