Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD e da Comissão de Avalição de Desempenho – CAD, da Administração Superior e da Sede, da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/10/2025
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Designa os membros relacionados para compor a Comissão de Saúde do Trabalhador - COMSAT, para o biênio 2025/2027.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/10/2025
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Cita Resolução SS 5, de 16 de janeiro de 2006 
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Institui a equipe de autoridades sanitárias do Centro de Vigilância Sanitária, no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/10/2025
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Dispõe sobre a representatividade do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília – HCFAMEMA, no Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, a que se reporta o Artigo 2º, item VIII, da Resolução SS - 41, de 22 de junho de 2017, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/10/2025
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Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Editorial Executivo do Instituto de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/10/2025
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Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades de transição da gestão do Hospital Regional de Assis e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/10/2025
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Altera o artigo 2º da Resolução SS nº.66, de 15 de junho de 2023, que instituiu a Unidade de Gestão de Integridade (UGI) no âmbito da Secretaria da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/10/2025
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Dispõe sobre a atualização dos membros representantes do Grupo de Trabalho de monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento do SUS para o período de 2024 a 2027 (Resolução SS – 215, de 12 de setembro de 2024) e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/09/2025
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Altera a representatividade dos Conselho Regional abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/09/2025
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Altera a representatividade da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização – CPAI e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/09/2025
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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