Institui a Comissão de Assessoramento em Transtornos do Espectro Alcoólico Fetal (TEAF) no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/11/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Idioma:
Português
É citada por Resolução SS 223, de 27 de novembro de 2025