Decreto Executivo Nº 70.686 - 16 de junho de 2026

Altera o Decreto nº 66.173, de 26 de outubro de 2021, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/06/2026

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 66.173, de 26 de outubro de 2021 

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Decreto Executivo Nº 66.173 - 26 de outubro de 2021

Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração direta e autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/10/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Decreto Executivo 66.307, de 08 de dezembro de 2021 

É citada por Decreto Executivo 67.435, de 01 de dezembro de 2023 

É citada por Decreto Executivo 198, de 29 de dezembro de 2023 

Foi alterada por Decreto Executivo 70.686, de 16 de junho de 2026 

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Decreto Executivo Nº 62.016 - 10 de junho de 2016

Institui o Comitê Gestor do Projeto "São Paulo: Inovação Aberta em Saúde", integrante do MoU - Memorando de Entendimento - assinado em outubro de 2013, entre o Governo do Estado de São Paulo e o Reino Unido e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/06/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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