Decreto Executivo Nº 67.755 - 20 de junho de 2023

Acrescenta dispositivos aos decretos que especifica e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/06/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 51.434, de 28 de dezembro de 2006  (o inciso XXXV do artigo 6º)

Altera Decreto Executivo 66.648, de 11 de abril de 2022 

Altera Decreto Executivo 62.255, de 08 de novembro de 2016 

Equipe de Assistência ao Paciente, Serviços de Saúde, Pessoal de Saúde, Promoção da Saúde

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Resolução SS Nº 18 - 21 de fevereiro de 2020

Institui o Serviço de Atenção às Pessoas Ostomizadas no Centro Especializado em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcante” e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/02/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Estomia, Centros de Reabilitação, Equipe de Assistência ao Paciente

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