33 Atos Normativos

Altera os artigos 8º e 19 do Regimento do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato sensu, para dispor sobre a carga horária e os critérios para férias escolares e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/05/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 63.798, de 09 de novembro de 2018  (Artigo 5º e no inciso I do Artigo 8º)
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Dispõe sobre providências decorrentes da homologação do Plano Escolar do Curso de Especialização Técnica em Urgência e Emergência/Atendimento Pré Hospitalar da Classe Descentralizada - Complexo Hospitalar do Mandaqui vinculada ao CEFOR São Paulo/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/05/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece a distribuição de bolsas de estudo, por instituição, do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu, para profissionais de nível superior não médicos, que atuam na área de saúde, para ano de 2026, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/11/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o Regimento do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/09/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 63.798, de 09 de novembro de 2018  (Artigo 5º e no inciso I do Artigo 8º)
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