Regulamenta a Lei Complementar nº 863, de 29 de dezembro de 1999, e institui a Política Estadual de Governança Normativa, no âmbito do Poder Executivo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/07/2026
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui a Política Estadual de Distritos de Inovação e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/06/2026
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Aprova o Plano de Metas Decenal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/03/2026
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui o Grupo de Trabalho para a divulgação e implementação da Portaria GM/MS Nº 8.041, de 1° de setembro de 2025 que altera a Portaria de Consolidação n° 04 GM/MS para estabelecer a Política Nacional de Doação e Transplantes e definir o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes no estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/11/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Aprova o Plano de Ação para Implantação da Política Estadual de Regionalização, do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/11/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual de Atenção Específica para a População em Situação de Rua.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/11/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Aprova Nota Técnica para a Política Estadual de Controle do Tabaco (PECT) no Estado de São Paulo, com foco na Notificação da Lesão Pulmonar Associada ao Uso de Cigarro Eletrônico (EVALI).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/11/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui Grupo de Trabalho para monitoramento e avaliação do Acordo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), para utilização da plataforma de Sistema de Indicadores Hospitalares (SINHA), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/05/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera o Decreto n° 68.308, de 16 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei n° 13.798, de 9 de novembro de 2009, dispõe sobre a Política Estadual de Mudanças Climáticas, reorganiza o Conselho Estadual de Mudanças Climáticas e o Comitê Gestor da Política Estadual de Mudanças Climáticas, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/01/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo adotem os procedimentos para a elaboração, a publicação e o monitoramento de seus Planos de Dados Abertos e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/09/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
