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14 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 70.591 - 11 de maio de 2026

Altera o Decreto nº 67.683, de 3 de maio de 2023, que institui o Plano Estadual de Promoção de Integridade, para reorganizá-lo sob a denominação de Política Paulista de Promoção da Integridade - PPPI, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/05/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 67.683, de 03 de maio de 2023 
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Decreto Executivo Nº 70.397 - Ret - 24 de fevereiro de 2026

Altera o Decreto nº 67.814, de 18 de julho de 2023, que institui o Programa “UniversalizaSP”, e o Decreto nº 69.585, de 5 de junho de 2025, que reorganiza o Programa “São Paulo Sempre Alerta”, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/02/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Decreto Executivo 70.397, de 24 de fevereiro de 2026 
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Decreto Executivo Nº 70.397 - 24 de fevereiro de 2026

Altera o Decreto nº 67.814, de 18 de julho de 2023, que institui o Programa “UniversalizaSP”, e o Decreto nº 69.585, de 5 de junho de 2025, que reorganiza o Programa “São Paulo Sempre Alerta”, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/02/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 67.814, de 18 de julho de 2023 
Altera Decreto Executivo 69.585, de 05 de junho de 2025 
Revoga Decreto Executivo 63.107, de 26 de dezembro de 2017 
Foi retificada por Decreto Executivo 70.397 - Ret, de 24 de fevereiro de 2026 
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Decreto Executivo Nº 69.861 - 11 de setembro de 2025

Disciplina a avaliação de programas de integridade de que tratam os artigos 25, § 4º, 60, inciso IV, 156, § 1º, inciso V, e 163, parágrafo único, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública estadual direta e autárquica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/09/2025
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Decreto Executivo Nº 69.762 - 04 de agosto de 2025

Regulamenta a Lei nº 18.176, de 8 de julho de 2025, que institui o Programa de Superação da Pobreza no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/08/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Regulamenta Lei 18.176, de 08 de julho de 2025 
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Decreto Executivo Nº 69.585 - 05 de junho de 2025

Reorganiza o São Paulo Sempre Alerta – Plano Estadual de Resiliência à Estiagem, instituído pelo Decreto nº 68.733, de 25 de julho de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/06/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 68.733, de 25 de julho de 2024 
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Decreto Executivo Nº 68.807 - 26 de agosto de 2024

Dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual 2024-2027, instituído pela Lei nº 17.898, de 9 de abril de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/08/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.898, de 09 de abril de 2024 
Cita Decreto Executivo 56.149, de 31 de agosto de 2010 
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Decreto Executivo Nº 67.814 - 18 de julho de 2023

Institui o Programa "UniversalizaSP", sob a coordenação das Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e de Parcerias em Investimentos, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/07/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 70.397, de 24 de fevereiro de 2026 
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