Dispõe sobre o complemento financeiro referente a agosto de 2026, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/09/2026
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a agosto de 2026, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/09/2026
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a agosto de 2026, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde – OSS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/09/2026
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recurso do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao medicamento não executado (Ibuprofeno 300mg comprimido) por meio do Programa Dose Certa no 2° trimestre, para os municípios, no exercício de 2026, e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/09/2026
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Estabelece a transferência de recursos para o fundo municipal de saúde de Valparaíso referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/09/2026
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recurso do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao recurso financeiro não programado dos medicamentos do Programa Dose Certa no 1° e 2º trimestre, para os municípios, no exercício de 2026, e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/09/2026
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Dispõe sobre a transferência de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde – FUNDES, aos fundos municipais, correspondente ao Incentivo à Gestão Municipal do SUS São Paulo (IGM SUS Paulista), conforme descrito no teor da presente resolução e dá providências decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/09/2026
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Estabelece a transferência de recursos para o fundo municipal de saúde de Getulina referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/09/2026
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde, em consonância ao programa 0930 – Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, com vista a cooperação financeira aos municípios, no financiamento de ações e serviços decorrentes da Atenção Básica prestada à comunidade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/08/2026
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Estabelece a transferência de recursos para o fundo municipal de saúde de Lavínia referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/08/2026
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