Decreto Executivo Nº 70.647 - 28 de maio de 2026

Altera o Decreto nº 70.450, de 11 de março de 2026, que institui e estabelece parâmetros para a 2ª Edição do Programa de Demissão Incentivada – PDI de que tratam os artigos 26 a 34 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, na forma que especifica.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/05/2026

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Altera Decreto Executivo 70.450, de 11 de março de 2026 

Cita Lei 17.293, de 15 de outubro de 2020 

Empregados do Governo, Setor Público, Redução de Pessoal

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Resolução SS Nº 107 - 29 de maio de 2026

Prorroga o prazo para pagamento do incentivo financeiro a que se refere o artigo 32 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, nos termos do § 5º do artigo 6º do Decreto nº 70.450, de 11 de março de 2026, acrescentado pelo Decreto nº 70.647, de 28 de maio de 2026, relativo à adesão do servidor ao Programa de Demissão Incentivada – PDI – 2ª Edição.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/05/2026

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 70.450, de 11 de março de 2026  (§ 1º do artigo 4º)

Altera Lei 17.293, de 15 de outubro de 2020  (artigo 32)

Setor Público, Empregados do Governo, Redução de Pessoal

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Decreto Executivo Nº 70.450 - 11 de março de 2026

Institui e estabelece parâmetros para a 2ª Edição do Programa de Demissão Incentivada - PDI de que tratam os artigos 26 a 34 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/03/2026

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Cita Lei 17.293, de 15 de outubro de 2020  (artigos 26 a 34)

Foi alterada por Decreto Executivo 70.647, de 28 de maio de 2026 

Setor Público, Empregados do Governo, Redução de Pessoal

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Decreto Executivo Nº 65.479 - 20 de janeiro de 2021

Altera dispositivos do Decreto nº 65.463, de12/01/2021, que dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/01/2021

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.463, de 12 de janeiro de 2021  ( inciso III do artigo 1º)

Redução de Custos, Redução de Pessoal, Pandemias, Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 65.463 - 12 de janeiro de 2021

Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/01/2021

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

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Revoga Decreto Executivo 64.937, de 13 de abril de 2020 

( inciso III do artigo 1º) Foi alterada por Decreto Executivo 65.479, de 20 de janeiro de 2021 

Redução de Custos, Redução de Pessoal, Pandemias, Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Administração Pública

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Decreto Nº 64.069 - 02 de janeiro de 2019

Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, na forma que especifica.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/01/2019

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Redução de Custos, Redução de Pessoal, Administração Pública

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