Ínicio > > Resultado da pesquisa

51 Atos Normativos

Resolução SS Nº 93 - 19 de maio de 2026

Altera os artigos 8º e 19 do Regimento do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato sensu, para dispor sobre a carga horária e os critérios para férias escolares e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/05/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 63.798, de 09 de novembro de 2018  (Artigo 5º e no inciso I do Artigo 8º)
Revoga Resolução SS 158, de 09 de setembro de 2025 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 158 - 09 de setembro de 2025

Altera o Regimento do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/09/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 170, de 05 de novembro de 2021 
Cita Decreto 63.798, de 09 de novembro de 2018  (Artigo 5º e no inciso I do Artigo 8º)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 5 - IP - 29 de maio de 2025

Reorganiza e torna públicos a composição de membros e o Regimento Interno da Comissão de Gestão de Ensino do Instituto Pasteur (CGPE-IP), para o desempenho de atividades no período relativo ao biênio 2025 – 2026.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/05/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Portaria 7 - IP, de 09 de novembro de 2022  (o Artigo 2º e o artigo 7º - Anexo I)
Veja mais
Texto em Português (PDF)