Institui a Unidade de Corregedoria no âmbito da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo e dispõe sobre suas competências e funcionamento.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/07/2026
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Institui as competências da Unidade de Corregedoria – UNICOR, do Sistema de Ética e Responsabilização no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/04/2026
Escopo:
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Dispõe sobre procedimentos para a execução de emendas parlamentares individuais e de transferências voluntárias decorrentes de indicação parlamentar no âmbito da Administração Pública estadual, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/01/2026
Escopo:
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Dispõe sobre procedimentos para a execução de emendas parlamentares individuais e de transferências voluntárias decorrentes de indicação parlamentar no âmbito da Administração Pública estadual, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/12/2025
Escopo:
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Dispõe sobre as prestações de contas tangentes aos instrumentos de convênios celebrados no âmbito da Pasta e vinculados ao Sistema Eletrônico de Gestão de Convênios - Sani, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/02/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
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Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2018, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/11/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
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Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2018, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/11/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Dispõe sobre o pregão, a que se refere a Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/11/2002
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
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É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de julho de 2022
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