Altera o Anexo VI da Resolução SS nº 108, de 29 de maio de 2026, que regulamenta o Programa SUS Paulista Municipal, instituído pelo Decreto nº 70.643, de 25 de maio de 2026, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/06/2026
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Regulamenta o Programa SUS Paulista Municipal, instituído pelo Decreto 70.643, de 25 de maio de 2026, destinado ao custeio complementar da assistência à saúde em média e alta complexidade e de serviços de terapia renal substitutiva, prestados diretamente pelos Municípios aos usuários do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/05/2026
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Aprova a Nota Técnica CIB – Recomendações Estratégicas para Ampliação da Diálise Peritoneal, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/04/2026
Escopo:
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Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações para adesão ao Portal de Regulação Estadual de Acesso à TRS e ao Sistema de Informações em Terapia Renal Substitutiva (SISTRS).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/12/2023
Escopo:
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