2 Atos Normativos

Institui a Comissão de Assessoramento em Transtornos do Espectro Alcoólico Fetal (TEAF) no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/11/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Designa servidores para comporem a Comissão de Assessoramento em Transtornos do Espectro Alcoólico Fetal (TEAF) no âmbito da Secretaria da Saúde, de que trata a Resolução SS nº 222, de 27 de novembro de 2025.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/11/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais