Institui o Grupo de Trabalho sobre Prática da Atividade Física da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/04/2026
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n.° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/04/2026
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Institui a Comissão de Ética no âmbito da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/04/2026
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Aprova o Plano de Metas Decenal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/03/2026
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Revoga a Resolução SS-59, de 12 de abril de 2021, que institui a obrigatoriedade de utilização do sistema Vacivida para o registro das doses de vacinação contra a COVID-19 no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/03/2026
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Dispõe sobre o pagamento de auxílio-moradia aos médicos residentes vinculados aos Programas de Residência Médica desenvolvidos no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/03/2026
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a Política de Incentivo Estadual para Casas de Apoio Tipo II, visando ao atendimento às Pessoas Vivendo com HIV/Aids que se encontram em situação de abrigo, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/03/2026
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Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações para Definição dos Critérios de Seleção das Unidades de Referência, para Atendimento de Pacientes com Esporotricose Humana, no Estado de São Paulo, conforme Anexo I.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/03/2026
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n.° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/03/2026
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Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/03/2026
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