Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Componente da Média e Alta Complexidade – MAC, em parcela suplementar, destinados aos estabelecimentos conveniados, nos termos das Portarias GM/MS nº 10.169/2026 e 10.871/2026.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/06/2026
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Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos estados, definidos pela Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/06/2026
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Estabelece procedimento para processamento de transferência de recursos financeiros, de forma direta e regular, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, decorrente de indicações parlamentares e de emendas parlamentares individuais no âmbito da Administração Pública estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/06/2026
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Dispõe sobre o repasse de recursos federais oriundos de emendas parlamentares destinados ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde e ao Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde — SUS, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/05/2026
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, no âmbito do Programa 0930 – Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de transferências voluntárias e/ou emendas parlamentares e programa 5125 – Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares - Transferências Impositivas, destinados ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/05/2026
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Revoga a Resolução SS-59, de 12 de abril de 2021, que institui a obrigatoriedade de utilização do sistema Vacivida para o registro das doses de vacinação contra a COVID-19 no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/03/2026
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Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Componente da Média e Alta Complexidade – MAC, em parcela única, destinados aos estabelecimentos conveniados, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/01/2026
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Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/01/2025
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Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/05/2024
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Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/05/2024
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