Dispõe sobre o complemento financeiro referente a novembro de 2025 e 13ª Parcela do exercício de 2025, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/01/2026
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Dispõe sobre repasse de recursos financeiros MAC, em parcela única, destinados aos Estabelecimentos Conveniados, em conformidade com o estabelecido pela GM/MS nº 7.648, de 31 de julho de 2025.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/12/2025
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a novembro de 2025 e 13ª Parcela do exercício de 2025, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/12/2025
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a setembro de 2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/10/2025
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Altera o Artigo 6º da Resolução nº 198, de 29 de dezembro de 2023 e suas alterações posteriores.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/10/2025
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Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações para Implantação de Unidades Sentinela – Vigiar.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/10/2025
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a agosto de 2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/09/2025
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde que especifica, destinados ao custeio das ações e serviços de saúde das Prefeituras Municipais, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2025
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Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante concessão de uso, a título gratuito e por prazo determinado, do Município de Franco da Rocha, o imóvel que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2025
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde que especifica, destinados ao custeio das ações e serviços de saúde das Prefeituras Municipais, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/09/2025
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