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4718 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 59.156 - 06 de maio de 2013

Regulamenta o Processo de Avaliação para fins de pagamento do Prêmio de Produtividade Médica- PPM, de que trata a Lei Complementar nº 1.193, de 2 de janeiro de 2013, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/05/2013
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(processo de avaliação) Foi alterada por Decreto Executivo 69.864, de 16 de setembro de 2025 
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Resolução SS Nº 41 - 16 de abril de 2013

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 (Do Contrato de Gestão), AME Itapetininga.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/04/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 28 - 25 de fevereiro de 2013

Aprova Norma Técnica que disciplina os serviços de necrotério, serviço de necropsia, serviço de somatoconservação de cadáveres, velório, cemitério e as atividades de exumação, cremação e transladação, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/03/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 28 - Rep, de 25 de fevereiro de 2013 
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Resolução SS Nº 29 - 25 de março de 2013

Altera o Artigo 2º, da Resolução SS-52, de 23 de maio de 2011 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/03/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 52, de 23 de maio de 2011  (Artigo 2º)
Foi revogado por Resolução SS 31, de 30 de março de 2016 
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Decreto Executivo Nº 58.899 - 21 de fevereiro de 2013

Altera dispositivos do Decreto nº 58.239, de 20/07/2012, alterado pelo Decreto nº 58.382, de 12/09/2012, que disciplina a execução dos Plantões e dos Plantões em Estado de Disponibilidade de que tratam os artigos 1º a 9º da Lei Complementar nº 1.176, de 30/05/2012, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/02/2013
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 58.239, de 20 de julho de 2012 
Foi revogado por Decreto Executivo 66.014, de 15 de setembro de 2021 
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Resolução SS Nº 19 - 20 de fevereiro de 2013

Designa os componentes do Comitê Estadual de Saúde Penitenciária no âmbito das Secretarias de Estado da Saúde (SES) e Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/02/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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RDC Nº 14: Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos de Origem Vegetal.

Altera a representatividade da Faculdade de Ciência Médicas da Universidade Estadual de Campinas, na Comissão Técnico-Científica do Coração, a que se reporta a Resolução SS-71, de 17-08-2004 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/02/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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