Dispõe sobre as transferências de vinculação que especifica, altera dispositivos dos decretos indicados e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/03/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Idioma:
Português
Cita Decreto Executivo 64.063, de 01 de janeiro de 2019
Revoga Decreto Executivo 42.817, de 19 de janeiro de 1998 (inciso I do artigo 5º)
Revoga Decreto Executivo 59.677, de 30 de outubro de 2013 (inciso II-A do artigo 3º)
Revoga Decreto Executivo 62.597, de 25 de maio de 2017 (item 1-A do § 1º do artigo 3º)
Revoga Decreto Executivo 64.462, de 11 de setembro de 2019 (inciso XII do artigo 23-A)
Revoga Decreto Executivo 64.518, de 10 de outubro de 2019 (alínea "e" do inciso IV do artigo 65)
Revoga Decreto Executivo 64.963, de 05 de maio de 2020 (inciso V do artigo 2)
Revoga Decreto Executivo 64.974, de 12 de maio de 2020 (inciso II-A do artigo 5º)
Foi retificada por Decreto Executivo 67.561 - Ret, de 16 de março de 2023