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571 Atos Normativos

Resolução SS Nº 46 - 16 de março de 2026

Dispõe sobre o complemento financeiro referente a fevereiro de 2026, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/03/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 40 - 06 de março de 2026

Altera o artigo 2º da Resolução SS nº.66, de 15 de junho de 2023, que instituiu a Unidade de Gestão de Integridade (UGI) no âmbito da Secretaria da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/03/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 66, de 15 de junho de 2023  (artigo 2º)
Revoga Resolução SS 93, de 30 de maio de 2025 
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Decreto Executivo Nº 70.397 - Ret - 24 de fevereiro de 2026

Altera o Decreto nº 67.814, de 18 de julho de 2023, que institui o Programa “UniversalizaSP”, e o Decreto nº 69.585, de 5 de junho de 2025, que reorganiza o Programa “São Paulo Sempre Alerta”, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/02/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Decreto Executivo 70.397, de 24 de fevereiro de 2026 
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Decreto Executivo Nº 70.397 - 24 de fevereiro de 2026

Altera o Decreto nº 67.814, de 18 de julho de 2023, que institui o Programa “UniversalizaSP”, e o Decreto nº 69.585, de 5 de junho de 2025, que reorganiza o Programa “São Paulo Sempre Alerta”, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/02/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 67.814, de 18 de julho de 2023 
Altera Decreto Executivo 69.585, de 05 de junho de 2025 
Revoga Decreto Executivo 63.107, de 26 de dezembro de 2017 
Foi retificada por Decreto Executivo 70.397 - Ret, de 24 de fevereiro de 2026 
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Decreto Executivo Nº 70.398 - 24 de fevereiro de 2026

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 48.898, de 27 de agosto de 2004, que aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo: Atividades - Meio.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/02/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Inclui Decreto Executivo 48.898, de 27 de agosto de 2004  (dispositivo)
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Resolução SS Nº 33 - 19 de fevereiro de 2026

Dispõe sobre a transferência transitória de atividades entre Coordenadorias da Secretaria de Estado da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/02/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 49.343, de 24 de janeiro de 2005  (art. 5º, inc. IV)
Cita Decreto Executivo 68.778, de 19 de agosto de 2024 
Cita Decreto Executivo 51.938, de 27 de junho de 2007  (art. 30)
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Resolução SS Nº 30 - 04 de fevereiro de 2026

Dispõe sobre o complemento financeiro referente a janeiro de 2026, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/02/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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