Dispõe sobre a proibição de fumar em órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/11/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o artigo 26 do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/10/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dá denominação ao Centro de Saúde II, em Porto Ferreira.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/10/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Integra no Sistema Único de Saúde - SUS/SP e identifica, para fins de concessão da Gratificação Especial de Atividade - GEA, unidades de saúde que especifica da Secretaria da Administração Penitenciária e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/09/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a denominação do Hospital "Dr. David Capistrano da Costa Filho" da Água
Funda, da Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo, da Secretaria da Saúde, para Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental "Dr. David Capistrano da Costa Filho" da Água Funda - CAISM da Água Funda, dispõe sobre a sua reorganização e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/08/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto nos artigos 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei Estadual nº 6.544, de 22de novembro de 1989, e artigo 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/07/2003
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Prorroga o prazo de intervenção do Estado na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itu.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/07/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, no âmbito do programa 5125 – Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares - Transferências Impositivas e programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Transferências Voluntárias, provenientes de emendas parlamentares destinadas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/07/2003
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a oficialização da V Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/06/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dá denominação à Direção Regional de Saúde de Piracicaba.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/06/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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