Transfere da administração da Secretaria da Saúde para a do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS imóvel que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/06/2002
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Cria e organiza o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/06/2002
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto Executivo 67.642, de 10 de abril de 2023
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Estabelece os padrões de lotação das unidades da Secretaria da Saúde que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/06/2002
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o Anexo I do Decreto nº 42.830, de 22 de janeiro de 1998, que fixa número de Plantões e de Plantões à Distância para as unidades de saúde que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/06/2002
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre alteração na classificação institucional da Secretaria da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/06/2002
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Autoriza a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social a, representando o Estado, celebrar convênios com municípios do Estado de São Paulo, visando à transferência de recursos financeiros para os fins que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/06/2002
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Organiza o Centro de Referência do Idoso, em São Miguel Paulista e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/06/2002
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dá denominação a Centro de Saúde, situado em Nazaré Paulista.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/05/2002
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre alterações nas classificações institucionais das Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social e da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/05/2002
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a aplicação dos §§ 4º a 7º do artigo 7º do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, alterado pela Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/04/2002
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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